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Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...

O responsável pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, é o Minis...

Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...

A ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O pre...

De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recurso

Nesse plano, é obrigatória a descrição do controle médico de indivíduos ocupacionalmente expostos, incluindo planejamento médico em caso de acidentes.

Com base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Nas hipóteses de nulidade da autorização ou d...

A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...

No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequen...