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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado dev...

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457941201835373
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.


O Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico‑social dos garimpeiros.

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