Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201836346Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no ...1457941201836346Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem Aimpedir nascimentos no seio do grupo.Bcausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.Dnegar a distribuição de vacinas. Eimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162910Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vid...Questão 457941200184769Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Bras...Questão 457941200286784Legislação FederalO mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é aQuestão 457941200360519Legislação FederalA Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte seráQuestão 457941200758345Legislação FederalSegundo o Estatuto da Terra,Questão 457941201026753Legislação FederalA Lei Federal n° 12.846/2013, correntemente dita Lei Anticorrupção, foi adotada no Brasil acompanhando uma tendência verificada internacionalmente de ...Questão 457941201332594Legislação FederalSão nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economi...Questão 457941201530001Legislação FederalPromovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público en...Questão 457941201599261Legislação FederalNas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execuçãoQuestão 457941201888728Legislação FederalConsidere as seguintes vantagens: I. Diárias para viagens. II. Ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. Auxílio-alimentação. IV. Gratificação ...