Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201837430No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações re...1457941201837430Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE devem ser objeto de auditoria por parte da ANEEL.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011458Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produ...Questão 457941200044748Legislação FederalA Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I. meio ambiente e ordem econômica. II. patrimônio cultural e ...Questão 457941200302905Legislação FederalNo que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a form...Questão 457941200502837Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...Questão 457941200603783Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das ent...Questão 457941200734443Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Apesar de o e-Social não uti...Questão 457941200827059Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941200915364Legislação FederalÉ obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos regist...Questão 457941201450928Legislação FederalÉ necessária a inclusão da descrição de um programa de garantia de qualidade aplicável ao sistema de proteção radiológica.Questão 457941201564305Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Código de Ética do IBGE, é permitido ao servidor