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Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são as...
Quanto aos regramentos aplicados aos servidores públicos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatament...
Diante do preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), analise as assert...
Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo: I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de f...
Sobre os atos municipais, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A publicidade dos atos, programas, ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, a data magna do Município é o dia:
A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...