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Quanto ao conteúdo de natureza constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como
Marque a opção INCORRETA. Em relação ao controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a...
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, assinale o CORRETO.
Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que
Analise as afirmativas a seguir, sobre os Deputados e Senadores e marque a alternativa CORRETA.
Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...
“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regu...
De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Com base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA.
Marque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.