Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201839970No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma...1457941201839970Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisNo Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula que Aestabelece um sistema de defesa para os astronautas. Bpossibilita a utilização de pessoal militar para fins de pesquisas científicas ou para qualquer outro fim pacífico. Cproíbe a troca de tecnologia militar entre países. Dpermite ensaios com armas em órbita, exceto as de destruição em massa. Epermite a criação de bases militares em outros planetas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021740Legislação FederalAs normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos d...Questão 457941200201255Legislação FederalNão se equiparam aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.Questão 457941200387219Legislação FederalA respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionament...Questão 457941201032978Legislação FederalAinda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Atendidos os requisito...Questão 457941201049464Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Um ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao...Questão 457941201297388Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma co...Questão 457941201314936Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 740/2020 d...Questão 457941201353696Legislação FederalAs isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.Questão 457941201420926Legislação FederalA respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...Questão 457941201844864Legislação FederalNo que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o ...