Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200201255Não se equiparam aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.1457941200201255Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalTexto associadoAcerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.o12.037/2009. Não se equiparam aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064492Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200356873Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicio...Questão 457941200387807Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de uma grande variedade de catal...Questão 457941200448256Legislação FederalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...Questão 457941200766571Legislação FederalCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...Questão 457941201119866Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.A proteção da informação relativa à vida privada da ...Questão 457941201398960Legislação FederalO sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, p...Questão 457941201555439Legislação FederalNo que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Todos os álcoois possuem um grupo funcional hidroxila ligado a um átomo d...Questão 457941201690716Legislação FederalEm relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...Questão 457941202019115Legislação FederalRejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...