Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201841134Quanto aos direitos trabalhistas do servidor ocupante de cargo público, indique um direito previsto na Constituição Fede...1457941201841134Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuanto aos direitos trabalhistas do servidor ocupante de cargo público, indique um direito previsto na Constituição Federal.ASalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.BPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.CRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.DFundo de garantia por tempo de serviço.EAviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300380Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefeQuestão 457941200409256Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal, é aplicado aos Municípios, se um projeto de lei da Câmara Municipal...Questão 457941200521638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o artigo 5o da Constituição Federal.Questão 457941200676183Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visand...Questão 457941200898289Direito ConstitucionalA respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941201046038Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.Questão 457941201152652Direito ConstitucionalPrevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estado...Questão 457941201260907Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941201622079Direito ConstitucionalQuanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201861831Direito Constitucional“O Poder Legislativo Federal brasileiro é do tipo bicameral- -federativo, sendo composto de duas casas legislativas, sendo uma delas composta por repr...