Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201841322A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Respons...1457941201841322Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulA Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações? AMunicípio, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.BSomente o município e o proprietário.CMunicípio, autor dos projetos, responsável técnico e proprietário, excluindo-se o executante.DSomente os responsáveis técnicos pelos projetos e pela execução.EMunicípio, autor dos projetos, responsável técnico, excluindo-se o proprietário e/ou usuário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106635Legislação EstadualSegundo os termos da Lei Orgânica do Município de Meridiano, a criação do Distrito poderá efetuar-se mediante ______________ de dois ou mais Distritos...Questão 457941200473240Legislação EstadualA Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...Questão 457941200631608Legislação EstadualConforme o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Munícipio de Porto Xavier, a especificação de cada categoria funcional deverá conter, EXCETO:Questão 457941200673157Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ po...Questão 457941200731069Legislação EstadualSegundo a Lei nº 4.481/2016, são atribuições do Poder Público do Município as seguintes responsabilidades e competências, EXCETO:Questão 457941200996626Legislação EstadualDe acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:Questão 457941201130995Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....Questão 457941201287995Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências, assinale...Questão 457941201427829Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família,...Questão 457941201745167Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O saneamento...