Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011...

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é uma autarquia...

Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante...

Constituem material permanente os móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outro...

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas pr...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam inti...

deverá solicitar à ANAC que esta obrigue a empresa aérea a não lhe cobrar multa nem adicional tarifário, uma vez que ele não modificou as condições do...

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. Com a criação da Fundação de Previdência Complementar ...

Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação para

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. De acordo com lei referente à política naci...