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A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...
Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.