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Sobre o princípio constitucional da impessoalidade, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirmar:
O Comandante da Marinha praticou ato administrativo,no âmbito de sua competência, que ensejou irresignação por parte de alguns destinatários do ato.Um...
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constitu...
Assinale a opção correta.
No tocante à organização do Estado Brasileiro, é incorreto afirmar que:
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.