Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Órgãos administrativos autônomos, como o Tribunal de Contas da União, ...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não poderão...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...