Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia. A extensão...

De acordo com a CF, julgue o próximo item. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fom...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É proibida a diferença de salários, quanto ao exercício de...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Órgãos administrativos autônomos, como o Tribunal de Contas da União, ...

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não poderão...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...