Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alter...

Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mín...

A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...

No que diz respeito aos direitos políticos, são inelegíveis:

São hipóteses de suspensão dos direitos políticos, exceto:

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir:l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não t...

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;