Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201843269À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou me...1457941201843269Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081078Legislação FederalSão objetivos do serviço de informações ao cidadão o de receber e o de registrar pedidos de acesso à informação.Questão 457941200212103Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. O processo de abertura, registro, alter...Questão 457941200347196Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941200674529Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sancionadores, em detrimento das ações...Questão 457941200698706Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas agências de fomento poderã...Questão 457941201340123Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaç...Questão 457941201353931Legislação FederalQuanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento da parte interess...Questão 457941201415700Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a e...Questão 457941201570841Legislação FederalO texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...Questão 457941201886484Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...