Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201843887

Com base de qualquer disposto na Lei Complementar Federal n. ° 109 / 2001 e na Lei Complementar Distrital n. ° 769/2008,...

1

457941201843887
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal
Com base de qualquer disposto na Lei Complementar Federal n. ° 109 / 2001 e na Lei Complementar Distrital n. ° 769/2008, subsequente  julgue o item.

Incumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200085056Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200486596Legislação Estadual

Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Observados os requisitos legais de cada modalidade, ...

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200766033Legislação Estadual

Com relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201071799Legislação Estadual

À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.No caso de uma empresa alagoana adquirir...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.900/1996
Questão 457941201352673Legislação Estadual

No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região I...

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201487507Legislação Estadual

Considerando que determinado contribuinte tenha passado por um processo de auditoria fiscal e não tenha conseguido comprovar, com documentos fiscais, ...

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 25.508/2005 - Regulamento do ISS
Questão 457941201633526Legislação Estadual

Julgue os itens a seguir, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. I A finalidade do referido C...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Decreto nº 45.746/2008 - Código de Conduta e Ética
Questão 457941201728526Legislação Estadual

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.A prestação de serviço de n...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Questão 457941201864100Legislação Estadual

Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas
Questão 457941201888627Legislação Estadual

À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-geral do estado emitir relatório ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação do Distrito FederalQuestões do CESPE / CEBRASPE