Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. O Brasil buscará a integração total com os povos da América La...

Julgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua finalidade, a Constituição brasileira de 1988 é garantia.

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.

O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados, exclusivamente, po...