///
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário: I. o Supremo Tribunal Federal; I-A. o Conselho Nacional de Justiça; II. ...
Assinale a opção correta.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Sobre as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, assinale a opção incorreta.
Sobre a disciplina constitucional referida aos aspectos financeiros do gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é co...
Em relação às atribuições do Presidente da República, nos termos do disposto na Constituição Federal, não compete a este
A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que