Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201847891Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, send...1457941201847891Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das ObrigaçõesSegundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004418Direito CivilNo caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo. I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver...Questão 457941200399146Direito CivilQuando indispensável para que o novo dever ou o novo condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuíz...Questão 457941200495855Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.Questão 457941200698034Direito CivilQuanto à responsabilização do agente público, julgue o item.O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e eficiente no cumprimento dos se...Questão 457941201534739Direito CivilJulgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação ao inadimplemento contratual, o devedor responderá pelos pr...Questão 457941201578860Direito CivilCom relação ao instituto da ausência, julgue o item.Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou...Questão 457941201792347Direito CivilConforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...Questão 457941201904742Direito CivilNos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia seis meses depois de oficialmente publicada.Questão 457941202034677Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurídico,...Questão 457941202084499Direito CivilDe acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.