Condição imposta pelo suposto pai no ato de reconhecimento do filho...

O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito res...

Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...

Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão,...

A respeito da pessoa natural, julgue o item a seguir.O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.

À luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A lei do país no qual nasce a pessoa deter...

É causa de suspensão da prescrição