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O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito res...
No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
De acordo com o Código Civil, nas consignações em pagamento, o ato de depósito efetuado pelo devedor faz cessar
Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão,...
A respeito da pessoa natural, julgue o item a seguir.O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.
À luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A lei do país no qual nasce a pessoa deter...
É causa de suspensão da prescrição