Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromi...

Em relação à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública – à luz da Lei nº 6.830/1980 –, o devedor poderá se defender da execução fiscal por ...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na ...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive ...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente somente poderá denunciar o contrato se pagar ao...

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item. Para auxiliá-lo na coordenação de assuntos afins ou interdepend...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição,...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores j...

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistem...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...