Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201851293De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item.O parecer do advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da...1457941201851293Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item.O parecer do advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da República, produzirá seus efeitos em relação às repartições interessadas a partir da publicação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109813Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.O registro de nome abreviado ou de nome-fantasia no Con...Questão 457941200282472Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são consideradas modalidades do campo ...Questão 457941200424538Legislação FederalPoderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão, entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública, com a finalid...Questão 457941200488495Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.Questão 457941200615592Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível superior, somente no ...Questão 457941200955640Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do conselho constituirão ônus para as res...Questão 457941200976383Legislação FederalNão está(ão) dentre as condições consideradas obrigatórias para funcionamento de Clínicas Veterinárias por força da resolução do CFM nº 670:Questão 457941201105216Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral...Questão 457941201157087Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...Questão 457941201798321Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidade...