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Sobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afir...

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457941201851411
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Sobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Lote é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a abertura de novas vias e logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

( ) Loteamento de acesso controlado é a modalidade de parcelamento cujo acesso é restrito a pedestres e condutores de veículos residentes.

As afirmativas são, respectivamente, 
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