Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201852080O mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar.1457941201852080Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteTexto associadoCom relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem. O mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018125Legislação FederalÉ permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração s...Questão 457941200447556Legislação FederalNos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia. II conferên...Questão 457941200713525Legislação FederalCom base no que dispõem a Lei Complementar n.º 116/2003 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do imposto sobre serviços de qualquer na...Questão 457941200782193Legislação FederalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Considere a segu...Questão 457941200957845Legislação FederalConsiderando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200982785Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenv...Questão 457941201143044Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP resolve pendências entre agentes econômicos, mas não entre estes e consumidores de serviços...Questão 457941201164822Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Segundo a Lei de Acesso à Informa...Questão 457941201554898Legislação FederalAcerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...Questão 457941201556738Legislação FederalCom base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item subsequente. Segundo o referido código, em regra...