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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.
As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa
privada fazem parte do sistema federal ou estadual do
ensino, a depender do ato autorizativo de implementação.