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Evaristo dirigia seu veículo em alta velocidade quando colidiu com a traseira do veículo de Jussara. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta ...
Observando o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considere o disposto no código civil brasileiro sobre o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato ...
J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não deixaram testamento ou qualquer...
A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:
Recentemente foi introduzido no Código Civil de 2002 as disposições sobre o Condomínio em Multipropriedade. Sobre esse assunto, analise as afirmativas...
No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:
No que tange aos atos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro sobre os negócios jurídicos e assinale a alternativa correta.
Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.