Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201853782Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação ...1457941201853782Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoSegundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariado.AO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal deverá agir diretamente na capacitação dos notários credenciados para a emissão de certificados eletrônicos, segundo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.BO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal poderá ser ressarcido dos custos pelos usuários do serviço, na forma estabelecida pelas Corregedorias Estaduais. CO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal deverá, entre outros, estabelecer critérios e normas técnicas para a seleção dos tabelionatos de notas autorizados a emitir certificados eletrônicos para a lavratura de atos notariais eletrônicos.DO Conselho Nacional de Justiça deverá, entre outros, estabelecer normas, padrões, critérios e procedimentos de segurança referentes a assinaturas eletrônicas, certificados digitais e emissão de atos notariais eletrônicos e outros aspectos tecnológicos atinentes ao seu bom funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413733Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventia...Questão 457941200826461Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional...Questão 457941201157975Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Quanto à autorização eletrônica de viagem: I. Fica instituída a Autorização Eletrônica de Viagem – AEV, nacional e internacional, de crianças e adoles...Questão 457941201395568Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá inícioQuestão 457941201415523Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que reproduz entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201451135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941201611990Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ n° 174/2013.Questão 457941201750097Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.Questão 457941201900341Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o proce...Questão 457941201936988Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No tocante ao tema da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, a Resolução CNJ no 325/2020 dispõe que a execução da Estratégia Nacional do Poder Judici...