Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201854066Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O titular de determinado direit...1457941201854066Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400344Direito CivilO contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a quitação integral do preço.Questão 457941200848423Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Não terá direito à repetição do indébito o devedor que sal...Questão 457941200898466Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Em contrato de compra e venda de bem móvel com paga...Questão 457941200943145Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.Questão 457941200957518Direito CivilA sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...Questão 457941201183173Direito CivilA incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.Questão 457941201701681Direito CivilEm relação à responsabilização de agentes púbicos conforme previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção cor...Questão 457941201744792Direito CivilA respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção ...Questão 457941201852433Direito CivilCom referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se comprom...Questão 457941201946364Direito CivilA respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do STJ.