Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201854181Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, não resulta na vacância do cargo públi...1457941201854181Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, não resulta na vacância do cargo público aApromoção.Baposentadoria.Clicença.Dexoneração.Etransferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129617Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. De acordo com a Lei...Questão 457941200750095Legislação EstadualA Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece teto remuneratório para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, empregos e funções púb...Questão 457941200772041Legislação EstadualSobre os dispositivos relativos ao regulamento da modalidade de licitação denominada pregão no âmbito do Município de Belo Horizonte, previstos no Dec...Questão 457941201101981Legislação EstadualPaulo tem 30 anos é casado e ocupa cargo de confiança do quadro de uma Secretaria de Estado em Minas Gerais, não tendo outro vínculo com o poder públi...Questão 457941201309922Legislação EstadualO Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) prevê vários concei...Questão 457941201618463Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir, associadas ao Código de Obras do município de Lavras, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os entul...Questão 457941201653936Legislação EstadualNo que diz respeito à Política Estadual de Segurança de Barragem, instituída pela Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, analise as proposições a ...Questão 457941201686011Legislação EstadualÀ luz do que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201875288Legislação EstadualA Lei nº 14.184/2002 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, visando, nos termos de seu a...Questão 457941201890301Legislação EstadualEntre as matérias sobre as quais cabe à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais dispor com a sanção do Governador do Estado, NÃO se inclui: