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O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...
No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Se uma pessoa relativamente incap...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. O mandato em termos gerais só confere poderes de administração, de maneira que, ...
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,
Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.
No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta.