///
Julgue o item subsequente.
Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de
direitos fundamentais, que está ligada ao valor da
igualdade formal.
Julgue o item que se segue.A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na pres...
Julgue o item a seguir.O art. 39 da Constituição prevê a obrigatoriedade de concurso público para ingresso nos cargos e empregos públicos, ressalvadas...
Julgue o item que se segue. Em conformidade com a disposição estrutural dos poderes delineada na Carta Magna, incumbe ao Poder Judiciário a prerrogati...
Julgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua f...
Julgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...
Julgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.
Durante a vigência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, todos os órgãos públicos ficam dispensados de cumprir as regras de licitações e...
O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está...
Julgue o item que segue.A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: "[...]...