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De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988: O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de da receita do M...
Constituem monopólio da União:1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. 2. os potenciais de ener...
Assinale a alternativa correta.
É o exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas-Exército, Marinha e Aeronáutica, e compreenderá, na mobilização, todos os enc...
Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio...