Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854474O Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por ...1457941201854474Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tal preceito fundamental refere-se ao princípio daAdemocracia.Bautonomia.Csoberania.Dcidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216988Direito ConstitucionalOs direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos coletivos e as garantias individuais, consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não po...Questão 457941200266479Direito ConstitucionalO Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime de...Questão 457941200394192Direito ConstitucionalOs agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estad...Questão 457941200517362Direito ConstitucionalCom relação à utilização do espaço urbano em respeito à Constituição de 1988, cabe ao Poder Executivo MunicipalQuestão 457941200868452Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo na vereança ...Questão 457941201072841Direito ConstitucionalQual é a função do poder legislativo municipal?Questão 457941201090359Direito ConstitucionalO que é um Estado Federativo?Questão 457941201314855Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 18, parágrafo 3º, que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para...Questão 457941201740381Direito ConstitucionalO Art. 225° e seus parágrafos da Constituição da República do Brasil atribui a todos o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes...Questão 457941201994246Direito ConstitucionalSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...