Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201854536A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dis...1457941201854536Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Sete Lagoas - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbências dos docentes, exceto:AColaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.BZelar pela aprendizagem dos alunos.CColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.DEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055510Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200097903Legislação FederalEm relação à Lei nº 11.788 de 25/09/2008 – Lei do Estágio do Estudante, assinale a alternativa correta.Questão 457941200291956Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 9.307/1996, a arbitragem obedecerá ao procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, que poder...Questão 457941200884830Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas sobre a carreira de servidores públicos dos Institutos Federais de Ensino (IFEs). I. O incentivo à qualificação será ...Questão 457941201092875Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...Questão 457941201262815Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso a informações, algumas informações são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, e, p...Questão 457941201287708Legislação FederalSobre a obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais, assinale com V as alternativas verdadeiras e com F a falsas. ( ) Nos edifícios-sede dos poderes Ex...Questão 457941201551866Legislação FederalSobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:Questão 457941201835477Legislação FederalAtualmente, para a exigência do imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência municipal, é imprescindível que oQuestão 457941201966313Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a estruturação das leis, segundo os dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinalando com V as verdadeira...