Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854738Nos termos da Constituição Federal, “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar” e “estabele...1457941201854738Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar” e “estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito” são:AA primeira, competência privativa dos Municípios e a segunda, competência dos Estados.BA primeira, competência privativa dos Estados e a segunda, competência dos Municípios.CAmbas, competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. DAmbas, competência privativa da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402016Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...Questão 457941200523197Direito ConstitucionalO texto constitucional separou os Direitos e Garantias Fundamentais da seguinte forma: Título I – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º); Cap...Questão 457941200662631Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em seu artigo 212, o percentual mínimo aplicado anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na ma...Questão 457941200783324Direito ConstitucionalFoi imputado a Beni, brasileiro nato, a autoria comprovada da prática de diversos crimes no País de Gales; ele foi processado e teve sua prisão decret...Questão 457941200835444Direito ConstitucionalEm relação às atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição da República estipula as competências – privativas...Questão 457941201055268Direito ConstitucionalTendo em vista que os Direitos e garantias fundamentais são um importante objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. ...Questão 457941201448449Direito ConstitucionalConsoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui métodos, princípios e ...Questão 457941201464465Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servid...Questão 457941201489370Direito ConstitucionalA Constituição Federal estatui uma série de normas que são amplamente conhecidas como direitos e deveres fundamentais. São um conjunto de normativas q...Questão 457941201727484Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional...