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Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o CCB, a respeito dos direitos de vizinhança, analise as afirmativas a seguir. I. As limitações ou restrições de vizinhança independem d...
Considerando a disciplina saída da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens
No tocante à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, interprete o caso proposto e assinale a afirmativa juridicamente verdadeira. “A Lei nº...
Conforme o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante
Sobre os Bens Públicos, marque a alternativa correta:
nulo o negócio jurídico
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...