Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854875Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são ...1457941201854875Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas PartidáriosJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311210Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e...Questão 457941200528366Direito ConstitucionalDos princípios do Processo Legislativo, pode-se destacar o princípio da publicidade, que é observado sobre os seguintes aspectos:I. Possibilidade efet...Questão 457941200882292Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941201313697Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.É de competência exclusiva do Congresso Naciona...Questão 457941201323550Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.A Administração Pública Direta e administração indireta de ...Questão 457941201400822Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias foi apresentada em...Questão 457941201453575Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Os tratados e as convenções internacionais sobre ...Questão 457941201481897Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa infor...Questão 457941201652332Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O financiamento da seguridade social será realizado de forma dir...Questão 457941201997826Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em uma determinada autarq...