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Sobre os partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associa...
A proposta de tripartição dos poderes fundamentou um processo de controle recíproco entre o executivo, o legislativo e o judiciário. A Constituição Fe...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
Sobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,
Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Em relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir. I. É vedada a concessão ou a utilização de ...
No que se refere aos dispositivos constitucionais sobre deputados e senadores, é correto afirmar que