De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o...

Q: De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:

A) O cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. | B) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. | C) São símbolos da República Federativa do Brasil a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo nacionais. | D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos. | E) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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Ano: 2023Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:

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