Maria, advogada, celebrou com João, médico, um contrato de
compra e venda irretratável de um imóvel no valor de
R$600.000,00 (seiscentos mil reais), por instrumento particular.
Nos termos do contrato celebrado, a compradora pagou uma
entrada no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) no ato da
celebração; já o valor restante deveria ser pago no dia útil seguinte
à averbação no registro de imóveis, realizada por João que,
conforme cláusula contratual, deveria ser feita no prazo máximo
de 30 (trinta) dias a partir do pagamento do sinal. Foi ainda
acordado que a não averbação no prazo estipulado configuraria
inadimplemento absoluto e ensejaria a resolução do contrato com
a restituição do valor em dobro.
João não logrou êxito ao realizar a averbação e procurou Maria
para informar do óbice encontrado, a fim de que resolvessem
conjuntamente a situação. No entanto, foi surpreendido com a
recusa de Maria em contribuir para a solução do problema. Ao
contrário, por ter se arrependido do negócio, Maria exigiu a
restituição em dobro do valor pago como sinal. Diante do impasse,
João moveu ação judicial e o juiz da causa declarou a nulidade do
acordo e entendeu que o contrato de compra e venda do referido
imóvel valeria como promessa de compra e venda.
Acerca da situação hipotética narrada, assinale a opção que indica,
corretamente, a técnica que foi aplicada ao negócio jurídico.