Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201855369Berenice teve sua liberdade de locomoção limitada por ato ilegal de determinada autoridade pública que determinou o reco...1457941201855369Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisBerenice teve sua liberdade de locomoção limitada por ato ilegal de determinada autoridade pública que determinou o recolhimento de seu passaporte. Neste caso, cabe para proteger o direito de locomoção:AAção de execução de direito.BMandado de injunção específico.CHabeas corpus.DSolicitação do alvará de permissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011151Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são os direitos humanos positivados na Constituição; o direito protege algo, um bem tutelado pelo Estado, e a gar...Questão 457941200479259Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:Questão 457941200599197Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200840104Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...Questão 457941201550912Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da Lei Federal, EXCETO:Questão 457941201694307Direito ConstitucionalA medida provisória tem seu processo legislativo previsto na Constituição Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. A medida provisór...Questão 457941201764739Direito ConstitucionalCerta Lei do município XXX determina que se conste nas placas de inauguração das obras públicas o nome do vereador que solicitou os recursos que possi...Questão 457941201773503Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilid...Questão 457941201985175Direito ConstitucionalO Ministério Público, enquanto instituição essencial à função jurisdicional, desempenha papel fundamental na proteção de interesses sociais relevantes...Questão 457941202027200Direito ConstitucionalConforme o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.