O Código Civil conceitua que são públicos os bens ...

Q: O Código Civil conceitua que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que perte

A) deve ser necessariamente oneroso, a fim de que toda a coletividade se beneficie. | B) pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. | C) deve ser necessariamente gratuito, já que tais bens pertencem a toda a sociedade de forma genérica. | D) pode ser gratuito ou retribuído, conforme decidir arbitrariamente o Secretário Municipal de Governo. | E) deve ser necessariamente retribuído, por meio de tarifa por parte dos particulares usuários.

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

O Código Civil conceitua que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Neste sentido, o mesmo diploma legal estabelece que o uso comum dos bens públicos

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