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Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testament...
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Embora irre...
Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.
No direito pátrio, as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica abarcam duas teses majoritariamente aceitas pela doutrina e pela jurispru...
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentesOs direitos de personalidade são absolutamente intransmissíve...
A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da a...
Com relação ao contrato de seguro de dano, assinale a opção correta.