Na forma do Código Florestal brasileiro, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de...

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta. I. O Re...

A Política Nacional dos Recursos Hídricos baseiase nos seguintes fundamentos:

De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...

“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate...

Ainda conforme a Lei Municipal nº 493/2005, são objetivos do Poder Público ao definir as Unidades de Conservação: I. Proteger amostras de quase toda d...

São procedimentos técnicos inerentes à realização apropriada dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA):

Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se o...

Sobre a ISO 14001, podemos afirmar que: I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organi...

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...