Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201858739Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito do servidor ocupante de cargo público garantido expressamen...1457941201858739Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que contempla corretamente um direito do servidor ocupante de cargo público garantido expressamente pela Constituição Federal.ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BFundo de garantia do tempo de serviço.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.EParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043475Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no título da Ordem Econômica e Financeira, explicita entre os Princípios Gerais da Atividade EconômicaQuestão 457941200063499Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao tema da educação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200174883Direito ConstitucionalCom relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: A União...Questão 457941200347219Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941200547060Direito ConstitucionalVerônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua diplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito...Questão 457941200801290Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.Questão 457941200971257Direito ConstitucionalOs gestores, especialmente no início de mandatos eletivos, vêm utilizando a contratação de agentes para atender à necessidade temporária de excepciona...Questão 457941201108742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201860073Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...Questão 457941202049015Direito ConstitucionalÉ competente para julgar as ações oriundas da relação de trabalho dos empregados do IPT: