Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201858985Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito ...1457941201858985Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. AHabeas corpus e ação popular. BHabeas data e habeas corpuCHabeas corpus e ação civil pública. DHabeas data e ação popular.EMandado de segurança e mandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282314Direito ConstitucionalSobre comissões parlamentares de inquérito instauradas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200433217Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa aprovou uma lei, devidamente sancionada, que condiciona a instauração de ação penal contra o Governador, por crime comum, à p...Questão 457941201190366Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar queQuestão 457941201393172Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201620450Direito ConstitucionalNo que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201753075Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...Questão 457941201934376Direito ConstitucionalConsiderando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sob...Questão 457941201986155Direito ConstitucionalConsiderando a Lei nº 1.079/50, é correto afirmar queQuestão 457941202020631Direito ConstitucionalO estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundaci...Questão 457941202068561Direito ConstitucionalO afastamento de uma criança ou adolescente de sua família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade fí...