Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às esp...

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime ju...

No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possív...

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. Obras literárias e científicas são cons...

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os ...

A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou ...

São classificadas como reserva estatutária a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das açõ...

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...