Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201859553O artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú estabelece que o munícipio poderá dividir-se, para fins e...1457941201859553Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú | Legislação Municipal de Balneário CamboriúO artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú estabelece que o munícipio poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em: Anações, distritos e subcontinentes.Bbairros, continentes e nações.Cpaíses, Estados e vilas.Dbairros, distritos e vilas.Emunicípios, Estados e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129623Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei no 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Di...Questão 457941200432708Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina.Questão 457941200816339Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar no 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e t...Questão 457941200974344Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Municipal nº 2.421, de 21 de dezembro de 2004, que altera o Regime Próprio de Previdência...Questão 457941201347500Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo, de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC). O serviço noturno, prestado em ...Questão 457941201389311Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município...Questão 457941201571027Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no artigo 22, da Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011, que o desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Mag...Questão 457941201609066Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:Questão 457941201634312Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com os pressupostos presentes na Proposta Curricular de São José, a responsabilidade social pela criança não é apenas da família. O Esta...Questão 457941201734602Legislação Municipal (Santa Catarina). É correto afirmar de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí.