Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201860839Segundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, ...1457941201860839Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoSegundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: Assinale a alternativa INCORRETA:AApreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.BComprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.CAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.DExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.EApoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200277897Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941200491000Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Uniã...Questão 457941200658247Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941200778202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a so...Questão 457941200835821Direito ConstitucionalSe acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:Questão 457941201107835Direito ConstitucionalO Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Const...Questão 457941201244092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição Federal de 1988, que trata do Controle Interno e Externo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941201593616Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal – 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941201826220Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5° da LOAS, que trata das diretrizes da assistência social, analise os itens abaixo:I. Centralização político-administrativa para...